12 dezembro, 2007
A NOSSA CATEQUESE
A “nossa catequese” está dividida em 9 anos, passando por duas fases: a da “Infância e a da Adolescência”, com objectivos bem definidos, para que as nossas crianças e jovens possam crescer na fé, na humildade e no amor.
A catequese é o momento da evangelização em que aqueles que deram a primeira adesão a Jesus Cristo são iniciados nos mistérios da salvação e da vida evangélica: “trata-se de inserir na plenitude da vida cristã” (CT 18), pelo que a catequese que a Igreja hoje preconiza, a catequese de iniciação cristã, está vinculada estreitamente aos Sacramentos da Iniciação. “A catequese é, assim, elemento fundamental da iniciação cristã e é estreitamente ligada com os sacramentos de iniciação, de modo particular com o Baptismo, ‘sacramento da fé’. O elo que une a catequese com o Baptismo é a profissão de fé que é, ao mesmo tempo, o elemento interior a este sacramento e a meta da catequese.
A catequese, que tem como finalidade “fazer com que alguém se ponha, não apenas em contacto, mas em comunhão, em intimidade com Jesus Cristo” (CT 5), está ao serviço da Palavra, da transmissão da Revelação.Esta é sempre um dom gratuito de Deus, no qual Ele se dá a conhecer à Humanidade, lhe mostra o Seu mistério, convidando cada pessoa a uma relação pessoal de amizade com Deus, com o Deus que quer salvar todas as pessoas. Este desígnio salvífico de Deus é dado a conhecer por palavras e gestos, que têm o seu ponto culminante em Jesus Cristo: mediador e plenitude da Revelação. A catequese, como serviço eclesial de transmissão de fé, tem como missão dar a conhecer Jesus Cristo: a Sua vida, palavras, milagres e gestos. Aliás é Cristo o centro da catequese.
É nossa pretensão dar a conhecer Deus e a entender em que consiste a fé cristã.É necessário que tenhamos consciência da verdadeira doutrina cristã e, principalmente, conheçamos o Salvador. E conhecendo-O, possamos amá-LO, pois o amor é o caminho da nossa Salvação.Para nos aproximarmos de Deus em oração é preciso em primeiro lugar termos em mente que Ele é Deus. Por isso devemos assumir nossa exiguidade, nosso nada diante d´Ele e orar com simplicidade e humildade, reconhecendo e aceitando a Sua vontade acima da nossa.
Nós, os cristãos, não podemos viver sem o Domingo, sem a nossa Eucaristia. Não se pode conceber um filho da Igreja quem não celebre a Eucaristia.
É importante que não se tenha pressa na hora da oração. Entregue-se nas mãos de Deus praticando a oração.
A Mensagem de Cristo está presente na Igreja, que a guarda e transmite a cada geração, através da Sagrada Escritura e Sagrada Tradição, pelo que a transmissão da fé é um acto essencialmente eclesial. É a Igreja que guarda os documentos da fé, e todos eles são parte integrante das fontes da catequese, a saber: textos bíblicos, textos litúrgicos, escritos dos Padres da Igreja, formulações do Magistério, símbolos da fé, testemunhos dos santos e reflexões teológicas(Cf DGC 96).
A transmissão da fé realizada na catequese deve poder ser vista por cada crente como uma abertura para a sua vida, uma resposta às suas dúvidas e anseios, uma fonte de valores e de plenitude de vida. Cada catequizando é ajudado a descobrir o sentido e o significado da vida.
A catequese é o momento da evangelização em que aqueles que deram a primeira adesão a Jesus Cristo são iniciados nos mistérios da salvação e da vida evangélica: “trata-se de inserir na plenitude da vida cristã” (CT 18), pelo que a catequese que a Igreja hoje preconiza, a catequese de iniciação cristã, está vinculada estreitamente aos Sacramentos da Iniciação. “A catequese é, assim, elemento fundamental da iniciação cristã e é estreitamente ligada com os sacramentos de iniciação, de modo particular com o Baptismo, ‘sacramento da fé’. O elo que une a catequese com o Baptismo é a profissão de fé que é, ao mesmo tempo, o elemento interior a este sacramento e a meta da catequese.
A catequese, que tem como finalidade “fazer com que alguém se ponha, não apenas em contacto, mas em comunhão, em intimidade com Jesus Cristo” (CT 5), está ao serviço da Palavra, da transmissão da Revelação.Esta é sempre um dom gratuito de Deus, no qual Ele se dá a conhecer à Humanidade, lhe mostra o Seu mistério, convidando cada pessoa a uma relação pessoal de amizade com Deus, com o Deus que quer salvar todas as pessoas. Este desígnio salvífico de Deus é dado a conhecer por palavras e gestos, que têm o seu ponto culminante em Jesus Cristo: mediador e plenitude da Revelação. A catequese, como serviço eclesial de transmissão de fé, tem como missão dar a conhecer Jesus Cristo: a Sua vida, palavras, milagres e gestos. Aliás é Cristo o centro da catequese.
É nossa pretensão dar a conhecer Deus e a entender em que consiste a fé cristã.É necessário que tenhamos consciência da verdadeira doutrina cristã e, principalmente, conheçamos o Salvador. E conhecendo-O, possamos amá-LO, pois o amor é o caminho da nossa Salvação.Para nos aproximarmos de Deus em oração é preciso em primeiro lugar termos em mente que Ele é Deus. Por isso devemos assumir nossa exiguidade, nosso nada diante d´Ele e orar com simplicidade e humildade, reconhecendo e aceitando a Sua vontade acima da nossa.
Nós, os cristãos, não podemos viver sem o Domingo, sem a nossa Eucaristia. Não se pode conceber um filho da Igreja quem não celebre a Eucaristia.
É importante que não se tenha pressa na hora da oração. Entregue-se nas mãos de Deus praticando a oração.
A Mensagem de Cristo está presente na Igreja, que a guarda e transmite a cada geração, através da Sagrada Escritura e Sagrada Tradição, pelo que a transmissão da fé é um acto essencialmente eclesial. É a Igreja que guarda os documentos da fé, e todos eles são parte integrante das fontes da catequese, a saber: textos bíblicos, textos litúrgicos, escritos dos Padres da Igreja, formulações do Magistério, símbolos da fé, testemunhos dos santos e reflexões teológicas(Cf DGC 96).
A transmissão da fé realizada na catequese deve poder ser vista por cada crente como uma abertura para a sua vida, uma resposta às suas dúvidas e anseios, uma fonte de valores e de plenitude de vida. Cada catequizando é ajudado a descobrir o sentido e o significado da vida.
Um Santo Natal!
Que este Natal seja
diferente:
Que tudo seja
transparente
Que o que se dá seja
com calor
Não importa o seu
valor!!!
diferente:
Que tudo seja
transparente
Que o que se dá seja
com calor
Não importa o seu
valor!!!
14 novembro, 2007
CAMINHOS DA AMIZADE
Que teu caminho seja cheio de encantos, para que possas fazer de teus sonhos, algo real e palpável. Que teu caminho seja sem obstáculos, para que possas seguir confiante, em busca de teus ideais. Que teu caminho seja firme, na vontade e capacidade de conquistar novos e velhos amigos. Pois só, os amigos agem em teu caminho, como pequenas atitudes, sempre companheiros, protectores e eternos vigilantes. Para que em teu caminho e também , em todos os momentos da tua vida possas ter como amigo fiel, a mais prodigiosa das conquistas. A tua felicidade !Abençoa, Menino-Jesus, cada amigo, colocando em seu coração um pouco da luz eterna que vieste acender na noite escura de nossa fé.
Com todo o carinho desejo
Um Santo e Abençoado Natal;
Que 2008 seja o melhor ano de vossas vidas!
FAMÍLIA, LUGAR DO PERDÃO E DA FESTA
A família é um lugar extraordinário de descoberta da diferença. Esta descoberta faz-se pouco a pouco. Depois, rapidamente, nós descobrimos que o outro não é somente qualidade e beleza. Há nele – e em nós – luz! Mas há também trevas, angústia, medo. Progressivamente, começa a tarefa de aceitar o outro como ele é, de descobrir sua beleza profunda, sem se deter no superficial. Uma beleza frágilQue descobrimos? Que o ser humano é, ao mesmo tempo, de uma maravilhosa beleza e de uma imensa fragilidade! Que temos necessidade uns dos outros, que o outro nos revela nossas próprias feridas, nossos próprios bloqueios... São, por exemplo, as discussões sem fim para saber se se compra isto ou aquilo.... Ou, no carro, se vamos por esta ou por aquela rua... Eis que por qualquer dá cá esta palha estamos no ponto de puxar um revólver! Significa que somos bem frágeis! Porque, no fundo, dobrar à direita ou à esquerda não tem verdadeiramente importância! Mas há em nós uma necessidade de provar que temos razão e que o outro está errado, uma necessidade de ser superior, um medo de ser agredido.Jesus destaca essa fragilidade do homem quando diz: Por que olhas o cisco no olho de teu irmão e não enxergas a trave que há no teu? Como podes dizer ao teu irmão: "deixa-me tirar o cisco do teu olho", se tens uma trave no teu? (cf. Mt 7,3-5). É tão fácil ver os defeitos dos outros! Mas admitir nossos defeitos, nossos próprios erros, é muito difícil! Nós temos sempre uma trave em nosso olho que nos impede de enxergá-los. A vida em família nos permite descobrir esta realidade através das discussões, problemas ou conflitos. É preciso estar alistado numa relação para chegar a esta revelação e a este reconhecimento de nossa fraqueza. É uma passagem obrigatória para nossa libertação. Se nos recusamos a admitir tudo que é, em nós, ferida, erro, pobreza, pecado, infidelidade, jamais poderemos crescer. O PERDÃOSe uma família desempenhou seu papel de revelador, ela pode também ser o lugar da cura através de uma experiência absolutamente simples e bela: o perdão.O perdão consiste em aceitar que o outro é outro, com suas feridas e fragilidades, e que ele tem o direito de viver assim como ele é. É também a aceitação de que nós podemos mudar, ser transformados. O perdão é algo extraordinário! É o dom fundamental de Jesus para cada um de nós. É a base de toda relação humana. Não há verdadeiras relações e, portanto, não há verdadeira vida familiar enquanto não se chegou ao ponto do perdão.Para aprender a perdoar é preciso quebrar nosso egoísmo, é preciso derrubar este muro que construímos em volta de nós mesmos para obrigar os outros a estar a nosso serviço. Isso acontecerá por um dom de Deus. Mas também passará por certos conflitos. É a razão pela qual não é preciso ter muito medo dos conflitos em família ou na comunidade. Na verdade, esses conflitos nos revelam mutuamente nossas feridas e ao mesmo tempo podem nos ajudar a procurar mais aquilo que nos une. Não somos absolutamente ridículos ao discutir por uma coisa qualquer? Não há coisas mais importantes que nos unem? É preciso viver sempre em um mundo de competição? É preciso ter sempre razão? Se nós nos colocamos estas questões por ocasião dos conflitos que encontramos, não iremos descobrir, pouco a pouco, quem somos verdadeiramente e nos acolher tal qual nós somos? Não é fácil amar a si mesmo. Nós nos condenamos ou nos colocamos sobre um pedestal, nos acreditamos ser da elite ou nos mergulhamos nos abismos, na depressão... Entre estes extremos, descobrir e aceitar quem e o que nós somos na realidade é um longo aprendizado. A família pode ser o lugar privilegiado desse aprendizado porque pode ser o lugar onde eu sou amado como sou, onde minhas fraquezas são perdoadas, onde a compaixão e o perdão do outro me ajudam a carregar minhas fragilidades.O sentido da festaPara que o perdão esteja no coração da vida familiar, é preciso que ali haja comunicação, escuta, diálogo. Isto pede uma decisão, uma escolha pessoal e livre para passar ao largo de meus egoísmos, de me colocar à escuta do outro, para crescer em fidelidade. E nem sempre é fácil. Descobri inúmeras famílias onde o diálogo se rompeu, onde não se sabe muito bem do que falar, onde mal se fala de si mesmo, de suas emoções, do que se vive. Há como uma espécie de medo de se colocar à disposição. Estou também chocado por verificar como é difícil para alguns casais cristãos orar juntos.O perdão, o diálogo, a escuta necessitam de tempos de celebração. Parece-me que um dos grandes problemas das famílias hoje é que elas não sabem mais celebrar, regozijar juntos. Segue-se, mais e mais, alguns péssimos hábitos americanos, como o fato de comer depressa. Mas a refeição é alugo importante. Algumas vezes, quando vou jantar em tal e tal família, eu fico surpreso porque a televisão está ligada durante a refeição. Porque eu estou lá, os anfitriões são muito gentis e baixam o som. Mas, mesmo assim, é complexo: estar ao redor de uma mesa, voltados para uma pequena tela em vez de olhar uns para os outros. Mas é assim: estamos em um mundo que menospreza a comunicação e a celebração familiares.Como reencontrar este senso de celebração e ter tempo para estar juntos? Como se rejubilar porque Deus nos uniu, como celebrar através de refeições, de música, de mímica, de dança, de histórias...? Como celebrar nossa unidade? São questões importantes para nosso mundo que passou da celebração para o espectáculo.A maior riquezaA família nos mostra que nossa maior riqueza está no relacionamento. Minha maior riqueza és tu porque tu és um ser humano. É teu coração, tua capacidade de comunicar, de amar, de viver, de orar, de estar juntos. É esta riqueza que nós somos convidados a celebrar em família: façamos festa ao amor, a festa do amor.Esta celebração não é algo onde nós nos fechamos em nós mesmos com aquela certeza de que somos os melhores. Uma celebração verdadeiramente humana não pode jamais esquecer aqueles que sofrem e aqueles que estão do lado de fora, é por isso que as celebrações terminam sempre com uma oração pelos crucificados de hoje, aqueles que são excluídos, aqueles que não celebram mais, porque não têm família, nem comunidade.
Família – “esperança para o nosso tempo”Uma família que perdoa, uma família que celebra, uma família onde se escuta mutuamente, uma família que tem tempo de estar juntos será uma família fecunda, fonte de vida para as outras famílias. Ela será sinal de que o amor é sempre possível sobre a terra, que nós não estamos condenados à competição, à guerra, ao divórcio. Esta família testemunhará uma comunhão que a ultrapassa porque encontra sua fonte no próprio Deus.
Pequena reflexão
Que sejamos fortes para esquecer a maldade e a covardia que existe em nossos dias.
Sejamos fortes, e tenhamos toda a serenidade possível, para um amanhã melhor!
Sejamos tão fortes como o “nosso inimigo”, todos aqueles que pensam que são “donos do mundo”.
Que na vida de todas as famílias, haja suficiente fé, para enfrentar as situações difíceis, junto com a necessária humildade para aceitar o que não se pode mudar.
Que a justiça divina e a esperança prevaleça no coração de todos.
Lina Aires (adaptado)
27 junho, 2007
«As crianças, as instituições e a esperança»
Crianças, instituições e esperança. Por estas três palavras perpassa o imperativo ético da concretização de direitos e da assunção de responsabilidades. Nestas três palavras, pela presença ou pela ausência, é do respeito pela vida que tratamos e da família que esperamos o magistério primeiro da realização da esperança.
«Não há tarefa mais importante que a de construir um mundo no qual as nossas crianças possam crescer para realizar todo o seu potencial em saúde, paz e dignidade», disse Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas.
A criança é, mesmo que sem voz, a voz da nossa esperança. Importa, por isso, dar a cada criança o direito de viver em autenticidade, integralidade e sem hiatos bruscos a sua própria infância.
Toda a intervenção neste domínio deve ter por referência a Família como núcleo fundamental da Sociedade. A ética da responsabilidade do cuidar reside, em primeiro lugar, na família. A actuação do Estado na tutela dos direitos da criança deve assentar no princípio da co-responsabilização, atribuindo prevalência às medidas que integrem as crianças e os jovens no seio familiar e procurando intervenções não abusivamente intrusivas na família.
«Não há tarefa mais importante que a de construir um mundo no qual as nossas crianças possam crescer para realizar todo o seu potencial em saúde, paz e dignidade», disse Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas.
A criança é, mesmo que sem voz, a voz da nossa esperança. Importa, por isso, dar a cada criança o direito de viver em autenticidade, integralidade e sem hiatos bruscos a sua própria infância.
Toda a intervenção neste domínio deve ter por referência a Família como núcleo fundamental da Sociedade. A ética da responsabilidade do cuidar reside, em primeiro lugar, na família. A actuação do Estado na tutela dos direitos da criança deve assentar no princípio da co-responsabilização, atribuindo prevalência às medidas que integrem as crianças e os jovens no seio familiar e procurando intervenções não abusivamente intrusivas na família.
O Estado não tem vocação afectiva e inteligência emocional, nem pode ser entendido como possuindo um dom de omnisciência social. É necessário termos sempre presente que as respostas neste domínio têm que se pautar por um grande equilíbrio e sensatez.
A intervenção deve assentar nos princípios da solidariedade, da subsidiariedade e da proporcionalidade, procurando permanentemente uma resposta preventiva e dignificadora através da inserção educativa e social.
Uma intervenção transversal e interdisciplinar, actuando coordenadamente, facilitando o contacto entre as organizações públicas e privadas, de modo a que se conjuguem todos os esforços na defesa intransigente da protecção dos direitos das crianças e jovens em risco.
Ao mesmo tempo, não nos poderemos deixar guiar obsessivamente por uma visão - hoje muito em voga - de reduzir os grupos sociais, etários ou familiares a arquétipos traduzidos, como tal, em prismas e decisões frias, intermediadas e distantes.
Por que não há a criança. Há crianças. Por que não há a família. Há famílias. Por que não há a instituição. Há instituições. Bem sei que a norma é, por definição, abstracta. Mas, neste sensível domínio, as pessoas – e, em particular, as crianças - são bem concretas, com o seu perfil, a sua história, as suas vulnerabilidades, os seus anseios e desafios. A expressão da diferença é, aqui, um elemento indispensável, seja na formulação de uma política de rosto humano, seja nas acções concretas a empreender.
É indispensável intervir de forma humanizada e individualizada, olhar para cada criança e jovem em risco com a certeza de que cada um tem direito a uma família natural ou adoptiva e a um projecto de realização que respeite a sua identidade e personalidade.
Sabemos que ainda temos muito a percorrer para fortalecer a esperança dos futuros adultos.
A nova lei da adopção é um passo positivo num caminho certo, mas longo.
Não nos podemos conformar com um tão elevado número de crianças acolhidas em lares ou em estruturas temporárias de acolhimento, hoje cerca de 10000, das quais, significativamente, mais de 60% com suporte familiar regular e só 3% com projecto de adopção.
Estes simples números evidenciam – como muitos outros - que se torna inadiável clarificar conceitos, práticas e soluções que erradiquem, de vez, a ideia de “posta restante social” onde sempre se corre o risco de uniformizar o que exige diferenciação, de massificar o que supõe proximidade e personalização, onde um director ou responsável possa ser o tutor de dezenas ou de centenas de crianças.
Foi nesta perspectiva que assumi a prioridade da avaliação das situações de crianças institucionalizadas. A institucionalização não se limita a uma decisão inicial, exigindo, acima de tudo, acompanhamento e avaliação permanente dessa solução de acolhimento. Actuando sobre a criança, mas também e simultaneamente sobre a família numa realidade de vida que é dinâmica e mutável.
E é clara a necessidade de agir com rapidez. Um dia na vida destas crianças pode ser menos uma oportunidade, menos uma certeza, menos felicidade e certamente menos esperança.
Ao mesmo tempo, temos que ser imaginativos e sensíveis na busca de novas opções que se possam colocar para além do acolhimento institucional, designadamente através de famílias de acolhimento temporário, de emergência, etc.
Em suma: se tivéssemos de conjugar num único e comum ponto todas estas preocupações talvez nos bastasse dizer que a vida das pessoas e das organizações sempre tem que passar por uma métrica de senso comum: a de ter em tudo medida e de nada ser medido por demasiado.
Outro aspecto que tem a ver com a inevitável reforma das instituições de acolhimento – públicas ou não - é o equilíbrio sensato entre quantidade material e qualidade humana.
Não basta que as instituições cresçam para se desenvolverem. Ter instituições maiores não significa ter instituições necessariamente melhores. E sobretudo não se pode, deliberadamente ou por pura inércia, deixar germinar a massificação, a despersonalização, com a consequente diminuição do sentimento de pertença.
E não poderemos transformar a ultima das soluções (a institucionalização) na mais fácil ou expedita para sossego da indiferença, nem subverter a ideia primeira da prevenção, o que exige uma sintonia plena entre os direitos e os deveres. Em primeiro lugar, em nome da liberdade com responsabilidade. Em segundo lugar, o benefício da tolerância na convivência.
Bem sei que os direitos são mais aclamados, mas os deveres são mais estimados. Os direitos dividem-se na partilha dos seus frutos, mas os deveres multiplicam-se no carácter das nossas atitudes. Os direitos convivem melhor com a norma, mas os deveres enraízam-se mais na consciência. Os direitos alimentam-se mais da informação, os deveres precisam sobretudo da formação. Em suma: o maior alimento do direito é o dever.
Educar os cidadãos do próximo futuro na base de um “compacto” de direitos, não se lhes incutindo o património dos deveres, não será nunca a via mais adequada para esse desiderato.
Decorridos já mais de três anos sobre a entrada em vigor da lei (de Set. 1999) de promoção e protecção das crianças e jovens em perigo, mostra-se aconselhável avaliar se o sistema de protecção então introduzido melhorou a situação dos seus destinatários.
Sem prejuízo de uma avaliação continuada e também ciente do valor da estabilidade da lei e da bondade social que esteve seguramente na génese do actual sistema, há que fazer ajustamentos com a consciência de que nesta matéria não existem sistemas perfeitos, nem soluções definitivas.
Não se quer mudar a lei só por mudar. Nem sequer legislar à pressa sem atender criteriosamente a todos os factores envolventes e escutando os diferentes pontos de vista de questões que não têm uma resolução cientificamente unívoca.
Mas, de facto, verifica-se que não se terá tido suficientemente em conta a natureza e a gravidade de algumas acções ou omissões praticadas contra a criança e que deverão merecer um tratamento diferente. Estão neste caso as acções que colocam em sério risco a vida e a integridade física ou psíquica da criança, designadamente aquelas acções ou omissões que envolvem um grau elevado de premeditação e que merecem particular censura na ordem jurídica, v.g. os crimes de natureza pública, os maus tratos e o abuso sexual e ainda o abandono de recém-nascido.
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJR) deverão concentrar todas as suas energias e competências na vocação fundacional para a prevenção e a aplicação de medidas que visem a promoção da vida familiar. As Comissões de Protecção, cuja composição interdisciplinar e interinstitucional permite o envolvimento da comunidade na protecção das crianças e favorece a proximidade com as famílias, deverão levar a cabo todas as medidas adequadas no sentido de promover o consenso, preservar a relação familiar e promover programas de educação parental.
Parece prudente, porém, que o limite da sua intervenção possa vir a ser a prática de crimes de natureza pública e/ou situações que reclamem o afastamento da criança do agressor ou agente do abandono.
Ou seja, quando a criança é vítima de um crime grave, praticado dentro da sua própria família ou é vítima de abandono nos primeiros meses de vida, toda a intervenção, visando a sua protecção, não deve ficar dependente apenas do consentimento dos pais, já que é hoje sabido que tais acções são praticadas, na sua maioria, justamente pelos detentores do poder paternal.
O procedimento actualmente consentido pela Lei da Promoção e Protecção nestas situações tende a uma menor responsabilização dos pais maltratantes e inviabiliza a acção de inibição do exercício do poder paternal em casos que, pela gravidade dos actos perpetrados conta a criança, a justificariam.
As CPCJs devem investir mais nas medidas destinadas a evitar que as crianças tenham de sair do seio da família por dificuldades no exercício da função parental, impedindo a institucionalização onde ainda é possível fortalecer os laços familiares, deixando para os órgãos de soberania – Tribunais - aquilo que se traduz já na ofensa a direitos fundamentais, indiciadora de uma ruptura relacional e que pode conduzir à retirada da criança para a sua necessária protecção.
Aliás, se cabe sempre aos Tribunais decidir, através de regulação do exercício do poder paternal, quando há desacordo dos pais, em caso de separação, não faz sentido deixar a apreciação das medidas de protecção adequadas, na sequência da prática de crimes, para entidades que indubitavelmente estão vocacionadas para outro tipo de intervenção, designadamente de sentido preventivo.
Nem se vê como ultrapassar o comando constitucional que impõe a intervenção judicial, nos casos que, pela sua natureza, a exigem.
O art.º 36º n.º 6 da CRP, ao estatuir que “os filhos não podem ser separados dos pais, a não ser que estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles, e sempre mediante decisão judicial” prevê um regime excepcional de reserva judiciária.
Não pode ser admissível que num caso, por exemplo, de abuso sexual perpetrado pelo progenitor, uma CPCJR chame o agressor para lhe pedir o seu consentimento para agir.
Hoje há a consciência social de que a criança é um ser autónomo, titular de direitos, como consagra a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança ratificada por Portugal em 1990.
Também algum tempo decorrido após a aprovação da Lei Tutelar Educativa vêm-se prosseguindo a uma avaliação dos aspectos mais controversos da sua aplicação, em particular os que se referem às fronteiras departamentais de intervenção e ao papel que cabe às instituições sociais e judiciais. Preocupa-nos, sobremaneira, a consequência do actual normativo de nas mesmas instituições da Segurança Social poderem estar internados crianças ou adolescentes vítimas de abandono ou maus tratos e adolescentes agentes de factos ilícitos, sendo certo que nem sempre o pessoal destas instituições está preparado para lidar com adolescentes que iniciaram um percurso de delinquência, nem estes beneficiam de um sistema suficientemente adequado que contribua para a sua recuperação, constituindo, não raro, um mau exemplo para os jovens internados por outros motivos.
São assuntos em que muito o Ministério está beneficiando e vai continuar a beneficiar da experiência, sensibilidade e saber da Senhora Procuradora Dra. Dulce Rocha, do senhor Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro e sua equipa, da Senhora Dra. Catalina Pestana e seus colaboradores directos, do Dr. Luís Vilasboas e da equipa Interministerial da Adopção, do trabalho profundo e produtor de esperança do Conselho Técnico-Científico da CPL, da equipa de apoio psico-social da CPL entre outros. Aqui reitero os agradecimentos pelo empolgante e decisivo desafio que aceitaram.
A intervenção deve assentar nos princípios da solidariedade, da subsidiariedade e da proporcionalidade, procurando permanentemente uma resposta preventiva e dignificadora através da inserção educativa e social.
Uma intervenção transversal e interdisciplinar, actuando coordenadamente, facilitando o contacto entre as organizações públicas e privadas, de modo a que se conjuguem todos os esforços na defesa intransigente da protecção dos direitos das crianças e jovens em risco.
Ao mesmo tempo, não nos poderemos deixar guiar obsessivamente por uma visão - hoje muito em voga - de reduzir os grupos sociais, etários ou familiares a arquétipos traduzidos, como tal, em prismas e decisões frias, intermediadas e distantes.
Por que não há a criança. Há crianças. Por que não há a família. Há famílias. Por que não há a instituição. Há instituições. Bem sei que a norma é, por definição, abstracta. Mas, neste sensível domínio, as pessoas – e, em particular, as crianças - são bem concretas, com o seu perfil, a sua história, as suas vulnerabilidades, os seus anseios e desafios. A expressão da diferença é, aqui, um elemento indispensável, seja na formulação de uma política de rosto humano, seja nas acções concretas a empreender.
É indispensável intervir de forma humanizada e individualizada, olhar para cada criança e jovem em risco com a certeza de que cada um tem direito a uma família natural ou adoptiva e a um projecto de realização que respeite a sua identidade e personalidade.
Sabemos que ainda temos muito a percorrer para fortalecer a esperança dos futuros adultos.
A nova lei da adopção é um passo positivo num caminho certo, mas longo.
Não nos podemos conformar com um tão elevado número de crianças acolhidas em lares ou em estruturas temporárias de acolhimento, hoje cerca de 10000, das quais, significativamente, mais de 60% com suporte familiar regular e só 3% com projecto de adopção.
Estes simples números evidenciam – como muitos outros - que se torna inadiável clarificar conceitos, práticas e soluções que erradiquem, de vez, a ideia de “posta restante social” onde sempre se corre o risco de uniformizar o que exige diferenciação, de massificar o que supõe proximidade e personalização, onde um director ou responsável possa ser o tutor de dezenas ou de centenas de crianças.
Foi nesta perspectiva que assumi a prioridade da avaliação das situações de crianças institucionalizadas. A institucionalização não se limita a uma decisão inicial, exigindo, acima de tudo, acompanhamento e avaliação permanente dessa solução de acolhimento. Actuando sobre a criança, mas também e simultaneamente sobre a família numa realidade de vida que é dinâmica e mutável.
E é clara a necessidade de agir com rapidez. Um dia na vida destas crianças pode ser menos uma oportunidade, menos uma certeza, menos felicidade e certamente menos esperança.
Ao mesmo tempo, temos que ser imaginativos e sensíveis na busca de novas opções que se possam colocar para além do acolhimento institucional, designadamente através de famílias de acolhimento temporário, de emergência, etc.
Em suma: se tivéssemos de conjugar num único e comum ponto todas estas preocupações talvez nos bastasse dizer que a vida das pessoas e das organizações sempre tem que passar por uma métrica de senso comum: a de ter em tudo medida e de nada ser medido por demasiado.
Outro aspecto que tem a ver com a inevitável reforma das instituições de acolhimento – públicas ou não - é o equilíbrio sensato entre quantidade material e qualidade humana.
Não basta que as instituições cresçam para se desenvolverem. Ter instituições maiores não significa ter instituições necessariamente melhores. E sobretudo não se pode, deliberadamente ou por pura inércia, deixar germinar a massificação, a despersonalização, com a consequente diminuição do sentimento de pertença.
E não poderemos transformar a ultima das soluções (a institucionalização) na mais fácil ou expedita para sossego da indiferença, nem subverter a ideia primeira da prevenção, o que exige uma sintonia plena entre os direitos e os deveres. Em primeiro lugar, em nome da liberdade com responsabilidade. Em segundo lugar, o benefício da tolerância na convivência.
Bem sei que os direitos são mais aclamados, mas os deveres são mais estimados. Os direitos dividem-se na partilha dos seus frutos, mas os deveres multiplicam-se no carácter das nossas atitudes. Os direitos convivem melhor com a norma, mas os deveres enraízam-se mais na consciência. Os direitos alimentam-se mais da informação, os deveres precisam sobretudo da formação. Em suma: o maior alimento do direito é o dever.
Educar os cidadãos do próximo futuro na base de um “compacto” de direitos, não se lhes incutindo o património dos deveres, não será nunca a via mais adequada para esse desiderato.
Decorridos já mais de três anos sobre a entrada em vigor da lei (de Set. 1999) de promoção e protecção das crianças e jovens em perigo, mostra-se aconselhável avaliar se o sistema de protecção então introduzido melhorou a situação dos seus destinatários.
Sem prejuízo de uma avaliação continuada e também ciente do valor da estabilidade da lei e da bondade social que esteve seguramente na génese do actual sistema, há que fazer ajustamentos com a consciência de que nesta matéria não existem sistemas perfeitos, nem soluções definitivas.
Não se quer mudar a lei só por mudar. Nem sequer legislar à pressa sem atender criteriosamente a todos os factores envolventes e escutando os diferentes pontos de vista de questões que não têm uma resolução cientificamente unívoca.
Mas, de facto, verifica-se que não se terá tido suficientemente em conta a natureza e a gravidade de algumas acções ou omissões praticadas contra a criança e que deverão merecer um tratamento diferente. Estão neste caso as acções que colocam em sério risco a vida e a integridade física ou psíquica da criança, designadamente aquelas acções ou omissões que envolvem um grau elevado de premeditação e que merecem particular censura na ordem jurídica, v.g. os crimes de natureza pública, os maus tratos e o abuso sexual e ainda o abandono de recém-nascido.
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJR) deverão concentrar todas as suas energias e competências na vocação fundacional para a prevenção e a aplicação de medidas que visem a promoção da vida familiar. As Comissões de Protecção, cuja composição interdisciplinar e interinstitucional permite o envolvimento da comunidade na protecção das crianças e favorece a proximidade com as famílias, deverão levar a cabo todas as medidas adequadas no sentido de promover o consenso, preservar a relação familiar e promover programas de educação parental.
Parece prudente, porém, que o limite da sua intervenção possa vir a ser a prática de crimes de natureza pública e/ou situações que reclamem o afastamento da criança do agressor ou agente do abandono.
Ou seja, quando a criança é vítima de um crime grave, praticado dentro da sua própria família ou é vítima de abandono nos primeiros meses de vida, toda a intervenção, visando a sua protecção, não deve ficar dependente apenas do consentimento dos pais, já que é hoje sabido que tais acções são praticadas, na sua maioria, justamente pelos detentores do poder paternal.
O procedimento actualmente consentido pela Lei da Promoção e Protecção nestas situações tende a uma menor responsabilização dos pais maltratantes e inviabiliza a acção de inibição do exercício do poder paternal em casos que, pela gravidade dos actos perpetrados conta a criança, a justificariam.
As CPCJs devem investir mais nas medidas destinadas a evitar que as crianças tenham de sair do seio da família por dificuldades no exercício da função parental, impedindo a institucionalização onde ainda é possível fortalecer os laços familiares, deixando para os órgãos de soberania – Tribunais - aquilo que se traduz já na ofensa a direitos fundamentais, indiciadora de uma ruptura relacional e que pode conduzir à retirada da criança para a sua necessária protecção.
Aliás, se cabe sempre aos Tribunais decidir, através de regulação do exercício do poder paternal, quando há desacordo dos pais, em caso de separação, não faz sentido deixar a apreciação das medidas de protecção adequadas, na sequência da prática de crimes, para entidades que indubitavelmente estão vocacionadas para outro tipo de intervenção, designadamente de sentido preventivo.
Nem se vê como ultrapassar o comando constitucional que impõe a intervenção judicial, nos casos que, pela sua natureza, a exigem.
O art.º 36º n.º 6 da CRP, ao estatuir que “os filhos não podem ser separados dos pais, a não ser que estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles, e sempre mediante decisão judicial” prevê um regime excepcional de reserva judiciária.
Não pode ser admissível que num caso, por exemplo, de abuso sexual perpetrado pelo progenitor, uma CPCJR chame o agressor para lhe pedir o seu consentimento para agir.
Hoje há a consciência social de que a criança é um ser autónomo, titular de direitos, como consagra a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança ratificada por Portugal em 1990.
Também algum tempo decorrido após a aprovação da Lei Tutelar Educativa vêm-se prosseguindo a uma avaliação dos aspectos mais controversos da sua aplicação, em particular os que se referem às fronteiras departamentais de intervenção e ao papel que cabe às instituições sociais e judiciais. Preocupa-nos, sobremaneira, a consequência do actual normativo de nas mesmas instituições da Segurança Social poderem estar internados crianças ou adolescentes vítimas de abandono ou maus tratos e adolescentes agentes de factos ilícitos, sendo certo que nem sempre o pessoal destas instituições está preparado para lidar com adolescentes que iniciaram um percurso de delinquência, nem estes beneficiam de um sistema suficientemente adequado que contribua para a sua recuperação, constituindo, não raro, um mau exemplo para os jovens internados por outros motivos.
São assuntos em que muito o Ministério está beneficiando e vai continuar a beneficiar da experiência, sensibilidade e saber da Senhora Procuradora Dra. Dulce Rocha, do senhor Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro e sua equipa, da Senhora Dra. Catalina Pestana e seus colaboradores directos, do Dr. Luís Vilasboas e da equipa Interministerial da Adopção, do trabalho profundo e produtor de esperança do Conselho Técnico-Científico da CPL, da equipa de apoio psico-social da CPL entre outros. Aqui reitero os agradecimentos pelo empolgante e decisivo desafio que aceitaram.
Para concluir e neste momento, não posso deixar de pensar na Casa Pia e nos sonhos feitos e desfeitos de muitas crianças tornadas homens e mulheres pelo sofrimento. Na espera da justiça e no desespero do silêncio. Bem sei que o silêncio das vítimas não é comercial, não é televisionado, seria ridículo na rádio, não enche páginas de jornais, não se associa ao fascínio fugaz. Mas o seu silêncio incomoda porque interpela e perturba porque brota da alma.
Pensando nelas, resumo a importância do triângulo da esperança: prever, prevenir e reparar.
Prever é uma atitude de inteligência. Prevenir é um acto de discernimento. Reparar é um acto de justiça e de lucidez.
É com esta tripla exigência que devemos estar política, cívica e eticamente comprometidos. Certamente com imperfeições e erros, mas com a profunda convicção e o inabalável estímulo de que nos podemos unir em nome da mais nobre causa que podemos servir (repito: servir): o respeito pelo outro e a dignificação da vida. Neste caso das crianças.
É com a mesma ideia da esperança enquanto expressão do sonho acordado, que termino. Permitam-me que cite, por isso, Jean Guitton: “O recém-nascido é esperança. A criança começa a vida por um sorriso para a sua mãe. Um sorriso de esperança. Depois é a esperança da juventude, o impulso para o futuro. Mas quando este impulso cessa e a esperança falha, então o presente recai na melancolia. A esperança é a maior e a mais difícil vitória que uma pessoa pode ter sobre a sua alma”. Seja a alma de uma criança, de um pai ou mãe, de um ou uma responsável, de um ministro.
Pensando nelas, resumo a importância do triângulo da esperança: prever, prevenir e reparar.
Prever é uma atitude de inteligência. Prevenir é um acto de discernimento. Reparar é um acto de justiça e de lucidez.
É com esta tripla exigência que devemos estar política, cívica e eticamente comprometidos. Certamente com imperfeições e erros, mas com a profunda convicção e o inabalável estímulo de que nos podemos unir em nome da mais nobre causa que podemos servir (repito: servir): o respeito pelo outro e a dignificação da vida. Neste caso das crianças.
É com a mesma ideia da esperança enquanto expressão do sonho acordado, que termino. Permitam-me que cite, por isso, Jean Guitton: “O recém-nascido é esperança. A criança começa a vida por um sorriso para a sua mãe. Um sorriso de esperança. Depois é a esperança da juventude, o impulso para o futuro. Mas quando este impulso cessa e a esperança falha, então o presente recai na melancolia. A esperança é a maior e a mais difícil vitória que uma pessoa pode ter sobre a sua alma”. Seja a alma de uma criança, de um pai ou mãe, de um ou uma responsável, de um ministro.
21 junho, 2007
A ESPERANÇA DE UMA CRIANÇA...
Está a saber tão bem o meu soninho...
Confio em ti Pai do Céu, porque sei que velas por mim...
estou a dormir tão sossegadinho, mas mesmo assim quero lembrar-Te as crianças que não dormem assim como eu...
Pai do Céu, na Terra há tantas crianças que passam fome e são espancadas todos os dias... não dá para fazer alguma coisa por elas...
Pai, eu sou pequenino, nem quero imaginar como ia doer aquelas pancadas todas no meu corpinho que é tão pequeno, eu até acredito que não ia resistir a tanto mal...
Pai do Céu, quando a minha mãe está a ver Televisão, eu espreito e fico tão triste, porque é que os homens grandes, que se chamam adultos, querem que a televisão mostre aquelas imagens tão violentas, não dava para mostrar coisas mais bonitas, por exemplo eu a dormir... até sou bonitinho... não sou Pai do céu...
Eu também te queria perguntar, porque é que os meninos não são todos iguais?... Porque continuas a deixar que as pessoas grandes matem os meninos de fome... eu acho que não está bem... e Tu?...
Dizem que és muito poderoso, não dava para dar um jeito, eles também têm filhos e netinhos e eu acho que eles não fazem mal aos filhinhos deles... porque fazem mal aos outros meninos...
Eu tenho medo de ratos, porque o meu pai ontem estava a contar á minha mãe que um menino tinha sido ferrado por um rato... eu não sei bem o que é, mas tenho medo...
É verdade... tu que estás lá em cima, não dava para ver onde está aquela menina que ainda não apareceu... eu ouço falar muito dela, mas ninguém a encontra ... o mundo deve ser muito grande para ela se perder ... Eu cá para mim o pai dela deve saber onde ela está. O meu sabe sempre...
Se Tu lá cima espreitasses bem, podias encontrá-la...
Não te apetece pregar uma partida... já que Tu podes tudo, amanhã fazias assim... de noite trocavas as casas dos maus pelas casas dos bons e quando eles acordassem iam ver como deve ser mau viver assim... podia ser que eles passassem a fazer coisas boas... experimenta...
eu agora durmo muito... ontem sonhei contigo Pai do Céu ... Tu fazias para mim bolinhas de nuvem, eu vim contigo ver a minha mãe e o meu Pai... Eles estavam cansados...
o meu Pai trabalha muito mas tem pouco dinheiro... ele não entende porquê ... tenho tanto medo que ele perca a esperança.. eu não sei quem é mas deve ser importante, porque a minha mãe está sempre a dizer para ele não perder a esperança...
Pai do Céu, não deixes que façam mal aos pequeninos... dói tanto Pai do Céu...
Se não conseguires que os homens sejam bons...
Olha, põe-os a dormir que assim não fazem asneiras...
LINA AIRES
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